AULA MAGNA INAUGURAL Aula 05/08 (segunda-feira)

Metodologia da Mentoria;
Premissas; e Cronograma de aulas.

INTRODUÇÃO AO IMÓVEL RURAL E PARCELAMENTO DO SOLO – 07/08 (quarta-feira)

Noções Preliminares do Imóvel Rural;
Medidas Agrárias;
Módulo Rural, Módulo Fiscal e Fração Mínima de Parcelamento;
Exceções a Fração Míninma de Parcelamento; e
Parcelamento do Solo Rural.

PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS RURAIS – 12/08 (segunda-feira)

Desmembramento X Divisão;
Remembramento;
Extinção de Condomínio Rural;
Estremação;
Retificação de Área; e
Adjudicação Compulsória Extrajudicial.

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS FEDERAIS E CLÁUSULAS RESOLUTIVAS – 19/08 (segunda-feira)

Introdução à Regularização de Terras Devolutas;
Conceito de Terras Devolutas;
O papel do INCRA na regularização; e
Fases do Procedimento de Regularização.

USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL – 21/08 (quarta-feira)

Conceito;
Base Legal;
Modalidades;
Procedimentos; e
Análise de Casos Práticos.

GEORREFERENCIAMENTO – 26/08 (segunda-feira)
Georreferenciamento;
Base Legislativa;
Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF;
Certificação pelo INCRA;
Momento da certificação em caso de usucapião e estremação;
Casos práticos: propriedades recortadas por estradas, por divisa de
Município, entre outros; e
A problemática da sobreposição de área.